Regimento Interno da Câmara Municipal
Projeto de Lei - Câmara nº 16 de 2026
Matéria do SAPL da câmara
Ementa
Denomina “Creche Municipal José Luzia Cardoso” a unidade escolar em construção no bairro Bela Vista.
Autor(es):
Adriane Mazoni
Situação: Encerrada
Resultado: Sancionada / promulgada
Apresentação: 05/05/2026
Indexação: Creche Municipal José Luzia Bela Vista
| Data | De → Para | Situação / ação |
|---|---|---|
| 24/06/2026 | Diretoria Legislativa - DLEG → Arquivo - ARQ | Matéria arquivada Lei Municipal arquivada. |
| 23/06/2026 | Gabinete Presidência - GPRES → Diretoria Legislativa - DLEG | Lei Sancionada e Publicada Lei Municipal sancionada, encaminho para arquivar. |
| 23/06/2026 | Executivo Municipal - PREF → Gabinete Presidência - GPRES | Lei Sancionada e Publicada |
| 10/06/2026 | Gabinete Presidência - GPRES → Executivo Municipal - PREF | Para Sanção do Executivo Municipal e Publicação Matéria aprovada em plenário e enviada para sansão e publicação. |
| 09/06/2026 | Diretoria Legislativa - DLEG → Gabinete Presidência - GPRES | Para Sanção do Executivo Municipal e Publicação Autógrafo de Lei para Sanção e posterior Publicação do Executivo Municipal |
| 03/06/2026 | Plenário - PLEN → Diretoria Legislativa - DLEG | Proposição aprovada Projeto de Lei aprovado para confecção de autógrafo e posterior envio a Prefeitura |
| 22/05/2026 | Plenário - PLEN → Plenário - PLEN | Matéria inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação Projeto de Lei aprovado em primeira discussão, segue para segunda discussão e votação. |
| 21/05/2026 | Plenário - PLEN → Plenário - PLEN | Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação Matéria com parecer favorável inclusa na ordem do dia em primeira votação |
| 20/05/2026 | COLJRF - COMISSÃO PERMAMENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL → Plenário - PLEN | Parecer favorável da comissão Análise com parecer favorável, para análise e deliberação. |
| 06/05/2026 | Plenário - PLEN → COLJRF - COMISSÃO PERMAMENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | Aguardando emissão de parecer da comissão Projeto de Lei lido em plenário, aguardando parecer da comissão pra subir pra ordem do dia |
| 05/05/2026 | Diretoria Legislativa - DLEG → Plenário - PLEN | Leitura em Plenário Matéria para leitura no expediente do dia. |
| 05/05/2026 | Gabinete Presidência - GPRES → Diretoria Legislativa - DLEG | Leitura em Plenário Colocar na pauta da sessão para leitura em plenário. |
| 05/05/2026 | Adriane Mazoni → Gabinete Presidência - GPRES | Análise preliminar PROJETO DE LEI ENVIADO AO PRESIDENTE PARA POSTERIOR INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO. |
| Sessão | Data | Fase / ação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura | 05/05/2026 | Leitura em Plenário | — |