Regimento Interno da Câmara Municipal
Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Matéria do SAPL da câmara
Ementa
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026
Autor(es):
Enéas Nogueira
Situação: Encerrada
Resultado: Sancionada / promulgada
Apresentação: 16/04/2026
| Data | De → Para | Situação / ação |
|---|---|---|
| 08/06/2026 | — → — | Matéria arquivada Lei Municipal arquivada. |
| 01/06/2026 | — → — | Lei Sancionada e Publicada Lei Municipal sancionada, encaminho para arquivar. |
| 26/05/2026 | — → — | Lei Sancionada e Publicada |
| 06/05/2026 | — → — | Para Sanção do Executivo Municipal e Publicação Autógrafo de Projeto de Lei CMM aprovado para sanção do Executivo Municipal e posterior publicação. |
| 06/05/2026 | — → — | Para Sanção do Executivo Municipal e Publicação Matéria aprovada em plenário e enviada para sansão e publicação. |
| 04/05/2026 | — → — | Proposição aprovada Projeto de Lei Câmara aprovado com Emenda para confecção de autógrafo e envio a Prefeitura. |
| 17/04/2026 | — → — | Matéria inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação Projeto de Lei aprovado em primeira discussão e votação e colocado na ordem do dia para segunda discussão. |
| 16/04/2026 | — → — | Análise preliminar Emenda enviada ao Presidente para posterior inclusão na pauta da sessão. |
| 16/04/2026 | — → — | Leitura em Plenário Colocar na pauta da sessão para leitura em plenário. |
| 16/04/2026 | — → — | Para leitura em Plenário e deliberação na ordem do dia Emenda Modificativa apresentada pelo Vereador Enéas ao Projeto de Lei Câmara 05 para leitura em Plenário e deliberação na ordem do dia |
| 16/04/2026 | — → — | Proposição aprovada Emenda Modificativa aprovada. |
| Sessão | Data | Fase / ação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura | 16/04/2026 | Leitura em Plenário | — |