LAI — Lei 12.527/2011

Lei Municipal nº 2.658, de 12 de dezembro de 2024

Norma do SAPL da câmara

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Ementa

Concede o Título de Utilidade Pública a AMART - Associação Mendense de Artesãos

Assinada/sancionada em: 12/12/2024

Publicação: 12/12/2024 — diário municipal aemerj

Esfera: Municipal

Indexação: Título de Utilidade Pública, AMART

Observação: Autoria da Vereadora Carla Patrícia Pagliares Perrota de Siqueira Santos.
Norma anexada juntamente com a publicação em diário oficial.

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Texto integral
*ti,-]\v\;:-ZLEIESTADO DO RIO DE ]ANEIROf âerror Mr trrraúDlr ns MENFTEetUr'la'a^Í\Ã l-alrrla\rlr ^L lrL !-l Ll!.lrLr,crpAl N" 16íSDElrDEDE 2024CONCEDE O TÍTI]LO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀAIIART - ASSOCIACAO IIEI,IDENSE DE ARIESAOS...\,§§oAutoria: Yereadora Carla Patricia Pagliares Perrota De Siqueira Santos.A CÂMAIIA I{UNICIPAL DE MENDES aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono aseguinte:LEI IíT]NICIPALArt . 1' Fi ca cons iderada de Ut i I idade Públ i ca a AIIARI ASSGIACA0ffiNDEI'ISE DE ARTESAOS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob ona 05.132.8U/0001-04, Sediada na Praça Dr. João Nery, Centro, llendes-RJ, CEP26.70G000.Art.2" Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçãoMendes,ILdede 2024.JORGE HENRIQI]EDE OLIVEIRAeitoRUA ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO . MENDES . RJ . CEP 26700-000 - TEL.- GAB.: (24) 2465-332L

1611212024,11'.55Prefeitura MuniciPal de MendesESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURAMUNICIPALDE MENDESGABINETE DO PREFEITOLEI MUNICIPALNO 2.658 DE T2 DE DEZEMBRO DE2INI'CONCEDE O TiTULO DE UTILIDADE PUBLICAÀ aue"Jr- - AssocIACAo MENDENSE DEARTESAOS'Autoria: vereedora carla Patricia Pagliares Perrota De siqueiraSantos.ACÂMARAMUNICIPALDEMENDESaplovoueeuPret.eítoMunicipat sanciono a seguinte:LEI MTJNTCIPALArt. 1o Fica considerada de Utilidade Püblica a AMART -ASSOCIACAO MENDENSE DE ARTESAOS' Pessoa Jurídica deüreito Privado' inscrita no CNPJ sotr o n" 05'132'E12/0001-04'Sediada na Praça Dr. João Nery, Centro' Mendes-RJ' CEP 26'700-000.at . Z" pro Leí entrará em vigor na data de sua publicação'Mendes, 12 de dezernbro de2024'JORGE flENRISUE COSTÁDE OLIVEIRAPrel'eitoPublicado Por:Cristiane Silva FigueiraCódigo ldentifi cador: 2A194525https: llwwwdiariomunicipal'com'br/aemeri/materia/24'94525/e6b40d9eac7dae9549e2538bd420d36fe6M0d9eac7dae9549e2538bd420d36f111

Texto extraído do documento oficial da câmara. Confira sempre no PDF oficial ↗.

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